Termos & Condições
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Titularidade do Website
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Âmbito de aplicação
As presentes Condições Gerais regulam a visita/navegação e as operações de compra e venda de serviços efetuadas a partir do website, entre qualquer pessoa singular que a utilize com um intuito meramente pessoal, enquanto consumidor final, sem intenção de se apropriar dos materiais recebidos, e a insprana.com enquanto responsável pela comercialização dos seus conteúdos e serviços através deste website.
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Restrições
É expressamente proibido publicar quaisquer conteúdos deste website noutra qualquer plataforma sem autorização prévia pela titular do mesmo; usar o conteúdo para efeitos publicitários; uso indevido do website, contrariamente à legislação e regulamentos em vigor e aplicáveis, de forma a causar danos ao mesmo, a qualquer pessoa ou grupo de pessoas ou à entidade comercial; uso indevido do website que possa comprometer o acesso do próprio usurário ou danificar o mesmo; comercializar, vender e/ou sublicenciar os conteúdos expostos neste website; uso do website para fins promocionais ou de marketing; envolvimento na extração, mineração e/ou colecta de dados ou qualquer actividade semelhante em relação ao website.
Alteração das presentes Condições
A insprana.com reserva-se o direito de modificar livremente e a qualquer momento as Condições Gerais, de modo a adequá-las à legislação aplicável, sem necessidade de qualquer pré-aviso.
Reserva-se ainda o direito de modificar unilateralmente e em qualquer momento, sem aviso prévio, a apresentação e conteúdo do website sobre produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços. Essas modificações servirão para uma melhoria do website, melhorando simultaneamente os serviços oferecidos ao Utilizador.
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Divisibilidade
Se nestes Termos aqui expostos, qualquer disposição for considerada inválida sob qualquer lei aplicável, tais disposições deverão ser excluídas sem prejuízo nas demais clausulas aqui expostas.
Legislação Aplicável
Os termos aqui expostos são regulados e interpretados com base nas leis do Estado de Português, e são submetidos à jurisdição não exclusiva dos tribunais localizados em Portugal para a resolução de quaisquer disputas.
Nota: A contratação dos serviços pressupõe a leitura e aceitação de Termos & Condições adicionais.
